Quando pensamos em mudar de país, estudar no exterior ou situações que demandem documentos, nos deparamos com diversos termos e um deles é “Apostila de Haia”.
A Apostila, também chamada de Apostila de Haia, é um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um Documento Público (certidões de nascimento, casamento e óbito, históricos escolares, diplomas, entre outros).
De onde surgiu a apostila de Haia?
A Convenção de Haia, foi um tratado assinado no segundo semestre de 2015 pelo Brasil, tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.
Onde e como fazer a apostila de Haia?
O apostilamento quando necessário para documentos brasileiros, só poderá ser feito no Brasil, em alguns cartórios autorizados. Dessa forma, basta leva-lo a um desses cartórios ou tabelionatos. O apostilamento abrange uma via física que deve ser colada ou anexada a original e uma eletrônica. O valor varia de acordo com cada estado, e pode demorar em média 5 dias úteis ou mais.
Quais tipos de documentos podem ser apostilados?
É necessário ser um documento público, que possuírem as seguintes características:
- documentos derivados de uma autoridade ou funcionário vinculado a uma jurisdição do Estado;
- documentos administrativos;
- documentos emitidos por tabeliães e cartórios de registro civil;
- certificados oficiais que tenham sido emitidos com base em documentos privados, como reconhecimento de firma.
Exemplos: escrituras públicas, certidões do registro civil, documentos empresariais, diploma universitário (histórico escolar), traduções juramentadas, dentre outros.
Continua com dúvidas?
Para saber mais informações e quais são os países que fazem parte da Convenção de Haia acesse o site: https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/apostila- da-haia/